APEPE reune com EPE ( Estradas
de Portugal)
Realizou-se no passado dia 31 de Janeiro nas Instalações da EP (
Estradas de Portugal) uma reunião entre este organismo e a APEPE
– Associação Portuguesa das Empresas de Publicidade Exterior)
tendo participado a Direcção da EP e Joaquim Fernandes e Diana
Ramos respectivamente Presidente e Secretária da APEPE.
Nesta reunião foram abordados questões ligadas com o exercício
da actividade das empresas operadoras de Publicidade Exterior
nomeadamente o enquadramento desta actividade na legislação em
vigor nas situações em que a mesma carece de parecer prévio da
EP ou é instalada em propriedade da mesma.
Verificou-se haver total concordância na interpretação da
legislação em vigor nomeadamente no que diz respeito á lei
105/98 .
A APEPE e a EPE concordaram ainda entre si a regular troca de
opiniões e documentação que vise o melhoramento do exercício da
actividade de Publicidade Exterior no respeito e enquadramento
legal que a mesma carece de forma uniforme em todo o território
nacional.
Lisboa 31 de Janeiro de 2006
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ANAFRE E A APEPE
Realizou-se no dia
07.05.07 a assinatura de protocolo entre a Associação das
Empresas de Publicidade Exterior (APEPE) e a Associação Nacional
de Freguesias do Distrito de Lisboa, (ANAFRE).
Assinaram este protocolo o Presidente da APEPE e o Presidente da
ANAFRE DL.
Este protocolo tem como objectivos imediatos corresponder aos
seguintes considerandos:
A) A crescente actividade no domínio da publicidade exterior e a
correspondente necessidade de cooperação nas questões
relacionadas com a aplicação das leis e disposições
regulamentares, bem como das correspondentes ao funcionamento
das empresas ligadas a este ramo;
B) A importância da publicidade para o desenvolvimento e
crescimento económico, assim como a necessidade de assegurar a
transparência, eficiência e regularidade desta actividade;
C) A necessidade de pôr em prática mecanismos destinados a
promover a cooperação e a assistência técnica entre a ANAFRE,
representada pelo seu Presidente, Exmº Srª José Fidalgo
Gonçalves e a APEPE, representada pelo Exmº Srº Joaquim
Fernandes
Do protocolo destacamos:
É CELEBRADO O PRESENTE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ANAFRE E
A APEPE
1º
As partes signatárias propõem-se cooperar sobre todos os
aspectos da regulamentação da publicidade exterior e sobre a sua
execução, bem como, a supervisionar conjuntamente na instalação
dos suportes publicitários.
2º
As entidades signatárias comprometem-se a cooperar nos domínios
da assistência técnica e da formação dos respectivos quadros,
através da promoção de acções de formação.
3º
O presente protocolo é de âmbito nacional, sem embargo de as
partes considerarem a sua particular relevância para a área do
distrito de Lisboa.
